Mais-valias - imóveis - Escritorio de Advogados

Mais-valias – imóveis

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

O conceito de mais-valias ou ganho de capital corresponde à diferença positiva entre o preço de alienação de um...

IVA IMI Empreitados pequenos benefícios fiscais

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

A Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou diminuição da taxa de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) são...

Animais em zonas comuns

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito de Condominio, 0

Administrador do condomínio Assim, em primeiro lugar importa esclarecer sobre a figura do administrador do condomínio, é,...

Lease, contract term and communications.

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito Financeiro, 0

Opposition to the renewal (or termination) of a tenancy agreement is simple, but it requires compliance with rules, notably...

Quotas Societárias venda abaixo do valor nominal

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito Societario, 0

ASPECTOS FISCAIS DE DECLARAREM UMA AQUISIÇÃO DE QUOTA POR VALOR ABAIXO DO SEU VALOR NOMINAL A diferença negativa...

Modificação da propriedade horizontal

AdministradorBruno, 06/12/2022, Urbanismo, 0

O estatuto da propriedade horizontal, rectius, de cada edifício constituído em propriedade horizontal, é fixado pela lei (o...

IVA IMI Empreitados pequenos benefícios fiscais (EN)

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Reducing the Municipal Property Tax or lowering the Value Added Tax (VAT) rate are just some of the tax...

Reg. Condominio Municipal – Estendais Varandas Penalizações

AdministradorBruno, 06/12/2022, Direito de Condominio, 0

A administração do condomínio; A figura do administrador do condomínio, é um órgão essencialmente instrumental, mas de importância fundamental...

Pedido do Número de Contribuinte (NIF) por cidadão estrangeiro

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Pedido do Número de Contribuinte (NIF) por cidadão estrangeiro Se é cidadão estrangeiro, e pretende obter o...

Tax Id Number in Portugal or NIF for foreign citizens

AdministradorBruno, 06/12/2022, Fiscalidade, 0

Tax Id Number in Portugal or NIF for foreign citizens If you are a foreign citizen, and for...