Relativamente ao presente venho dar nota do enquadramento legal, dos procedimentos a adotar, das cautelas a serem tidas e...
Archive for category: Direito de Condominio
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Instalação ponto de carregamento bateria de veÃculo elétrico ou tomada elétrica em propriedade horizontal
AdministradorBruno, , Direito de Condominio, 0Em harmonia com o pretendido vimos proceder aos devidos esclarecimentos sobre como deve atuar uma administração de condomÃnio quando...
Estacionamento indevido em propriedade horizontal ou semelhante
AdministradorBruno, , Direito de Condominio, 0O que pode um condomÃnio fazer quando verifica a presença de veÃculos não identificados (situação em que se desconhece...
Administrador do condomÃnio Assim, em primeiro lugar importa esclarecer sobre a figura do administrador do condomÃnio, é,...
Reg. Condominio Municipal – Estendais Varandas Penalizações
AdministradorBruno, , Direito de Condominio, 0A administração do condomÃnio; A figura do administrador do condomÃnio, é um órgão essencialmente instrumental, mas de importância fundamental...
O presente tema, abaixo abordado, é ao momento pouco comum, mas importante para a v/ atividade profissional, pois pode...
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Notas Informativas (5)
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Principais obrigações dos herdeiros no contexto sucessório em Portugal 05/10/2024
Principais obrigações dos herdeiros no contexto sucessório em Portugal Aceitação ou repÃ...
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Responsabilidades do cabeça de casal 03/10/2024
Responsabilidades do cabeça de casal No ordenamento jurÃdico português, o cabeça de casal...
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Isenções IMT 02/09/2024
Isenções IMT  Imóveis para jovens até 35 anos com um limite máximo do valor do imóvel de 316...
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Nacionalidade portuguesa por casamento 20/08/2024
Nacionalidade portuguesa por casamento Tem direito os cônjuges de portugueses casados há pelo meno...
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Nacionalidade para filho de pai ou mãe portugueses 20/08/2024
Nacionalidade para filho de pai ou mãe portugueses Aplica-se aos indivÃduos menores, nascidos fora...
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