Serviços para Investimento e Empresas
O Escritório de Advogados, Santos & Pereira, Matosinhos, Porto oferece serviços nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Trabalho e Direito Fiscal, direcionado a nacionais ou estrangeiros, particulares e empresas, que pretendam realizar operações de investimento em Portugal, oferecendo assessoria jurídica completa e global.
Os nossos advogados estão aptos a representar os clientes mais exigentes e sofisticados, num conjunto alargado e diversificado de matérias.
Apoio jurídico para empreendedores empresariais.
Serviços em todas as áreas relacionadas com o empreendedorismo:
- Criação e instalação da empresa em Portugal;
- Seleção da sociedade adequada;
- Elaboração de pacto social;
- Processo de due diligence;
- Registo da sociedade;
- Proteção da propriedade intelectual (marca, produto ou design);
- Apoio em todo o tipo de questões laborais;
- Aconselhamento fiscal sobre impostos – Imposto de selo, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imoveis, Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, Imposto sobre o valor acrescentado;
- Aconselhamento fiscal sobre benefícios fiscais existentes;
- Isenções e reduções de taxas;
- Planeamento e implementação de estruturas societárias;
- Apoio jurídico em procedimentos de licenciamento;
- Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;
- Investimento imobiliário;
- Investimento turístico;
- Elaboração de todo o tipo contratos;
- Operações hipotecárias;
- Operações de Sale and Leaseback;
- Operações de Project Finance.
- Contratos de Sale and lease back;
- Contratos de Permuta;
- Direito de superfície.
Segue-nos!