Serviços para Investimento e Empresas

O Escritório de Advogados, Santos & Pereira, Matosinhos, Porto oferece serviços nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Trabalho e Direito Fiscal, direcionado a nacionais ou estrangeiros, particulares e empresas, que pretendam realizar operações de investimento em Portugal, oferecendo assessoria jurídica completa e global.

Os nossos advogados estão aptos a representar os clientes mais exigentes e sofisticados, num conjunto alargado e diversificado de matérias.

Apoio jurídico para empreendedores empresariais.

Serviços em todas as áreas relacionadas com o empreendedorismo:

  • Criação e instalação da empresa em Portugal;
  • Seleção da sociedade adequada;
  • Elaboração de pacto social;
  • Processo de due diligence;
  • Registo da sociedade;
  • Proteção da propriedade intelectual (marca, produto ou design);
  • Apoio em todo o tipo de questões laborais;
  • Aconselhamento fiscal sobre impostos – Imposto de selo, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imoveis, Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, Imposto sobre o valor acrescentado;
  • Aconselhamento fiscal sobre benefícios fiscais existentes;
  • Isenções e reduções de taxas;
  • Planeamento e implementação de estruturas societárias;
  • Apoio jurídico em procedimentos de licenciamento;
  • Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;
  • Investimento imobiliário;
  • Investimento turístico;
  • Elaboração de todo o tipo contratos;
  • Operações hipotecárias;
  • Operações de Sale and Leaseback;
  • Operações de Project Finance.
  • Contratos de Sale and lease back;
  • Contratos de Permuta;
  • Direito de superfície.

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Rua Alfredo Cunha 37, 1 andar – sala 16, 4450-023 Matosinhos, Porto Tlf.: 223 210 622 Fax: 220937825 Tlm: +351 910 168 128

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