Serviços para Investimento e Empresas

O Escritório de Advogados, Santos & Pereira, Matosinhos, Porto oferece serviços nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Trabalho e Direito Fiscal, direcionado a nacionais ou estrangeiros, particulares e empresas, que pretendam realizar operações de investimento em Portugal, oferecendo assessoria jurídica completa e global.

Os nossos advogados estão aptos a representar os clientes mais exigentes e sofisticados, num conjunto alargado e diversificado de matérias.

Apoio jurídico para empreendedores empresariais.

Serviços em todas as áreas relacionadas com o empreendedorismo:

• Criação e instalação da empresa em Portugal;
• Seleção da sociedade adequada;
• Elaboração de pacto social;
• Processo de due diligence;
• Registo da sociedade;
• Proteção da propriedade intelectual (marca, produto ou design);
• Apoio em todo o tipo de questões laborais;
• Aconselhamento fiscal sobre impostos – Imposto de selo, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imoveis, Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, Imposto sobre o valor acrescentado;
• Aconselhamento fiscal sobre benefícios fiscais existentes;
• Isenções e reduções de taxas;
• Planeamento e implementação de estruturas societárias;
• Apoio jurídico em procedimentos de licenciamento;
• Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;
• Investimento imobiliário;
• Investimento turístico;
• Elaboração de todo o tipo contratos;
• Operações hipotecárias;
• Operações de Sale and Leaseback;
• Operações de Project Finance.
• Contratos de Sale and lease back;
• Contratos de Permuta;
• Direito de superfície.