Imigração e Nacionalidade

O Escritório de Advogados, Santos & Pereira, Matosinhos, Porto faculta apoio jurídico a cidadãos estrangeiros e respetivas famílias. Os nossos advogados, possuem bastante experiência em processos de entrada e permanência no país. A legalização de estrangeiros e nacionalidade é umas das áreas em que temos mais anos de prática e de tramitação de processos e apoio em procedimentos complementares, tais como, quando aplicável:

  • Elaboração de contratos de arrendamento;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Atos notariais, tais como certificação de documentos e assinaturas, tradução de documentos de línguas estrangeiras diversas para português e certificação de traduções.

 

Os nossos serviços destinam-se a todos os cidadãos estrangeiros que pretendam residir legalmente em Portugal, ou obter um título de residência e ainda obter nacionalidade portuguesa.

O que fazemos:

  • Apoio jurídico na concessão de vistos de residência;
  • Visto de exercício de atividade profissional subordinada;
  • visto de exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores;
  • Visto para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;
  • Visto para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinada;
  • Visto para investigações, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
  • Visto de reagrupamento familiar.
  • Assessoria jurídica em todo o procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde a manifestação de interesse até à efetiva receção do título de residência;
  • Apoio jurídico no procedimento de concessão do estatuto de residente de longa duração;
  • Apoio jurídico no procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para renovação do título de residência;
  • Apoio jurídico em matéria de natureza tributária e de segurança social;
  • Apoio jurídico no processo preliminar e registos de casamento ou união de facto;
  • Apoio jurídico em todo o procedimento junto da Conservatória do Registo Civil quanto:
  • Casamento ou união de facto com português;
  • Nascimento em Portugal;
  • Residência em Portugal;
  • Adoção por português;
  • Português que tenha perdido a nacionalidade;
  • Menores cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa;
  • A descendentes (filhos/netos/bisnetos) ou ascendentes (pais/avós) de cidadão português;
  • Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
  • Cidadãos de ex-colónias portuguesas.
  • Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais e Conservatórias de Registo Civil;
  • Obtenção de regime fiscal benéfico aplicável ao residente não habitual.

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Rua Alfredo Cunha 37, 1 andar – sala 16, 4450-023 Matosinhos, Porto Tlf.: 223 210 622 Fax: 220937825 Tlm: +351 910 168 128

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