Advogados Maia
Tudo o que necessita saber sobre serviços jurÃdicos especializados disponÃveis na Maia.
Escritório de Advogados Maia – Onde Encontra a Melhor Assistência JurÃdica
Precisa de um advogado em Maia? Existem diversas situações em que a consulta ou contratação de um advogado em Maia pode ser necessária:
1 – Assuntos de FamÃlia: Divórcios e separações de pessoas e bens, por mútuo consentimento responsabilidades parentais, alterações de nome.
2 – Imoveis:
Todo o apoio em questões de Compra e vendas;
Todo o apoio em questões de Arrendamento e comodatos;
Todo o apoio em questões de Empreitadas e reabilitação e serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);
Elaboração de pedidos de licenciamento de projetos imobiliários, habitacionais e turÃsticos;
Assessoria em projetos de promoção imobiliária;
Os mais variados no âmbito da Propriedade horizontal / CondomÃnios;
Atos notariais diversos;
Aconselhamento fiscal e imobiliário do investimento;
Negociação com entidades bancárias e financeiras;
Representação junto de entidades públicas;
Apoio jurÃdico a sociedades imobiliárias, fundos e sociedades de investimento e gestão imobiliário, entre outros;
Apoio jurÃdico em operações de aquisição e vendas de empresas, reestruturações societárias, envolvendo fusões, aquisições, negociações e contratos;
Apoio jurÃdico em investimento turÃstico em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turÃsticos, apartamentos turÃsticos, conjuntos turÃsticos, empreendimentos turÃsticos de natureza, campos de golfe, spas e marinas;
Apoio jurÃdico global na implementação de projetos imobiliários e turÃsticos, incluindo aspetos de planeamento e licenciamento, quer urbanÃstico, quer turÃstico.
3 – Direito do trabalho: elaboração de contratos de trabalho e despedimentos podem exigir aconselhamento jurÃdico para o trabalhador ou empregador;
4 – Atos notariais: efetuamos por si, em todo o território de Portugal, registos prediais e comerciais, informações e pedidos de registo, nomeadamente: Automóvel, Predial, Civil, Habilitação de herdeiros a portugueses que residem no estrangeiro e a estrangeiros não residentes no paÃs:
– Atos notariais gerais e especÃficos;
– Reconhecimento de assinaturas simples;
– Reconhecimento de assinaturas a rogo;
– Reconhecimento de assinaturas com menções especiais presenciais;
– Certificação de cópias e documentos;
– Certificação de traduções de documentos;
– Tradução e certificação de documentos;
– Autenticação de documentos.
– Atos notariais especÃficos.
5 – Atos de registo para entidades como associações e fundações: constituição, alterações estatutárias, bem como todos os atos e contratos necessários ao exercÃcio da sua atividade.
6 – Apoio jurÃdico para empresas:
Criação e instalação da empresa em Portugal;
Seleção da sociedade adequada;
Elaboração de pacto social;
Processo de due diligence;
Registo da sociedade;
Proteção da propriedade intelectual (marca, produto ou design);
Apoio em todo o tipo de questões laborais;
Aconselhamento fiscal sobre impostos – Imposto de selo, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imoveis, Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, Imposto sobre o valor acrescentado;
Aconselhamento fiscal sobre benefÃcios fiscais existentes;
Isenções e reduções de taxas;
Planeamento e implementação de estruturas societárias;
Apoio jurÃdico em procedimentos de licenciamento;
Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;
Investimento imobiliário;
Investimento turÃstico;
Elaboração de todo o tipo contratos;
Operações hipotecárias;
Operações de Sale and Leaseback;
Operações de Project Finance.
Contratos de Sale and lease back;
Contratos de Permuta;
Direito de superfÃcie.
7 – Nacionalidade: A legalização de estrangeiros e nacionalidade é umas das áreas em que temos mais anos de prática e de tramitação de processos.
Apoio jurÃdico na concessão de vistos de residência;
Visto de exercÃcio de atividade profissional subordinada;
visto de exercÃcio de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores;
Visto para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;
Visto para atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinada;
Visto para investigações, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
Visto de reagrupamento familiar.
Assessoria jurÃdica em todo o procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde a manifestação de interesse até à efetiva receção do tÃtulo de residência;
Apoio jurÃdico no procedimento de concessão do estatuto de residente de longa duração;
Apoio jurÃdico no procedimento junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para renovação do tÃtulo de residência;
Apoio jurÃdico em matéria de natureza tributária e de segurança social;
Apoio jurÃdico no processo preliminar e registos de casamento ou união de facto;
Apoio jurÃdico em todo o procedimento junto da Conservatória do Registo Civil quanto:
Casamento ou união de facto com português;
Nascimento em Portugal;
Residência em Portugal;
Adoção por português;
Português que tenha perdido a nacionalidade;
Menores cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa;
A descendentes (filhos/netos/bisnetos) ou ascendentes (pais/avós) de cidadão português;
Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
Cidadãos de ex-colónias portuguesas.
Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais e Conservatórias de Registo Civil;
Obtenção de regime fiscal benéfico aplicável ao residente não habitual.
Escolher o advogado certo na Maia é fundamental para o sucesso do seu caso jurÃdico.
Marcação de consulta jurÃdica
Escritório de Advogados, Santos & Pereira presta consultas presenciais, mediante marcação prévia.
Caso pretenda, pode agendar também uma consulta por videoconferência, mediante pagamento e marcação.
Ligue-nos (+351 22 321 06 22) expondo a sua pretensão e disponibilidade para o agendamento da consulta.
Encontrar o advogado certo na Maia faz toda a diferença quando se trata de questões jurÃdicas e judiciais. Com uma variedade de serviços jurÃdicos especializados disponÃveis o escritório de advogados ajuda os nossos clientes na resolução com sucesso dos seus problemas legais.
Segue-nos!